Termos do serviço
1. Introdução e Âmbito de Aplicação
Esta política estabelece as regras, condições e direitos aplicáveis à utilização do nosso website, das nossas plataformas digitais, incluindo aplicações móveis quando disponíveis, e dos serviços relacionados com a navegação, seleção e compra de mobiliário e com os serviços adicionais disponibilizados através da nossa loja online.
Procuramos proporcionar aos nossos clientes uma experiência de compra de mobiliário simples, prática e segura. Valorizamos uma abordagem centrada no cliente e procuramos disponibilizar produtos de qualidade, funcionais e adequados às diferentes necessidades de utilização.
Ao utilizar o nosso website, criar uma conta, consultar produtos ou efetuar uma encomenda, o utilizador deverá respeitar os presentes Termos e Condições de Serviço, bem como as restantes políticas disponibilizadas no website.
2. Conta de Utilizador e Responsabilidades Relativas ao Website
Conta de Utilizador
Ao registar uma conta, o utilizador deverá fornecer informações pessoais legais, válidas, verdadeiras e atualizadas, incluindo, entre outras, o nome, os dados de contacto e o endereço de e-mail.
Estas informações podem ser utilizadas para confirmar a identidade do utilizador, disponibilizar serviços personalizados, processar encomendas, comunicar informações relacionadas com compras e assegurar o normal funcionamento das transações.
O utilizador é responsável por manter as informações da sua conta e a respetiva palavra-passe em segurança e deve evitar partilhar ou divulgar essas informações a terceiros.
A conta do utilizador constitui o meio através do qual este pode realizar determinadas operações e transações na nossa plataforma. O utilizador é responsável pelas atividades e transações realizadas através da sua conta, na medida permitida pela legislação aplicável.
Se o utilizador detetar um início de sessão anormal, uma transação não autorizada ou qualquer outra atividade suspeita relacionada com a sua conta, deverá contactar-nos imediatamente.
Após receber uma comunicação sobre uma possível utilização não autorizada, procuraremos tomar medidas adequadas para ajudar a proteger a conta.
Quando um risco ou incidente resultar diretamente de negligência do utilizador, como a partilha voluntária de palavras-passe ou outras credenciais de acesso, a nossa responsabilidade será limitada na medida permitida pela legislação aplicável.
Responsabilidade Relativa ao Website
Procuramos manter o nosso website seguro, estável e acessível.
No entanto, podem ocorrer interrupções, erros técnicos, indisponibilidade temporária ou outros problemas relacionados com o funcionamento do website devido a problemas técnicos, manutenção, falhas de terceiros, acontecimentos fora do nosso controlo ou outras situações de força maior.
Quando ocorrerem problemas deste tipo, procuraremos tomar medidas razoáveis para identificar e resolver a situação dentro de um período adequado.
Na medida máxima permitida pela legislação aplicável, não seremos responsáveis por perdas ou danos diretos ou indiretos resultantes de interrupções ou falhas do website que estejam fora do nosso controlo razoável.
Nada nestes Termos e Condições pretende excluir ou limitar direitos ou responsabilidades que não possam ser excluídos ou limitados ao abrigo da legislação obrigatória aplicável aos consumidores.
3. Informações dos Produtos, Disponibilidade e Preços
Informações dos Produtos
Procuramos apresentar informações detalhadas sobre os produtos disponibilizados na nossa loja, incluindo descrições, imagens, características e especificações técnicas.
Apesar dos esforços para manter as informações corretas e atualizadas, podem ocorrer erros, omissões ou diferenças na apresentação das informações.
As imagens dos produtos são apresentadas para fins de identificação e representação visual. Podem existir pequenas diferenças de cor ou aparência dependendo do dispositivo utilizado para visualizar o website e das condições de visualização.
Se o cliente identificar uma informação incorreta ou inconsistente relativamente a um produto, recomendamos que nos contacte para que possamos analisar e, quando necessário, corrigir a informação.
Disponibilidade e Stock
A disponibilidade dos produtos pode mudar rapidamente.
Embora procuremos manter as informações de stock atualizadas, pode acontecer que um produto fique sem stock depois de o cliente efetuar uma encomenda.
Se um produto encomendado deixar de estar disponível após a realização da encomenda, entraremos em contacto com o cliente para apresentar uma solução alternativa, quando possível, ou procederemos ao reembolso integral do valor pago, conforme aplicável.
Preços e Alterações de Preços
Os preços dos produtos podem variar devido a fatores de mercado, alterações comerciais ou campanhas promocionais.
O preço apresentado e confirmado no momento da realização da encomenda será o preço aplicável à compra, sujeito às condições e limitações previstas na legislação aplicável.
Se for identificado um erro de preço antes do envio da encomenda, reservamo-nos o direito de corrigir o erro de preço.
Quando uma correção de preço afetar uma encomenda já efetuada, entraremos em contacto com o cliente para informar sobre a situação e, quando aplicável, apresentar as opções disponíveis de acordo com a legislação aplicável.
4. Encomendas e Pagamentos
Confirmação da Encomenda
Depois de o cliente efetuar uma encomenda, receberá um e-mail de confirmação contendo os detalhes da encomenda.
Uma encomenda será considerada aceite e válida depois de ser aceite por nós, sem prejuízo dos direitos legais do consumidor e das situações em que a encomenda não possa ser aceite devido, por exemplo, à indisponibilidade do produto, erro de preço ou outras circunstâncias aplicáveis.
Recomendamos que o cliente verifique cuidadosamente os detalhes da confirmação da encomenda e nos contacte o mais rapidamente possível caso identifique alguma informação incorreta.
Métodos de Pagamento
Disponibilizamos métodos de pagamento destinados a permitir que os clientes efetuem as suas compras de forma segura.
Os métodos de pagamento efetivamente disponíveis serão apresentados durante o processo de checkout.
Se ocorrer algum problema durante o processo de pagamento, o cliente poderá contactar a nossa equipa de atendimento para obter assistência.
5. Entrega e Transporte
Tempo de Processamento
O tempo normal de processamento das encomendas é de 1 a 3 dias úteis.
O tempo de processamento corresponde ao período necessário para preparar a encomenda antes da sua expedição.
Área de Entrega
Atualmente, efetuamos entregas em Portugal.
A disponibilidade de determinados produtos ou serviços de entrega pode variar de acordo com a localização e as condições aplicáveis à encomenda.
Prazo de Entrega
Depois de a encomenda ser enviada, o tempo de transporte previsto é de 5 a 8 dias úteis.
O prazo de transporte pode variar dependendo de condições externas, incluindo operações da transportadora, condições de transporte, localização de entrega e outros fatores fora do nosso controlo direto.
Custos de Envio
Para encomendas com um valor total igual ou superior a 79,99 EUR, o envio é gratuito.
Para encomendas com um valor inferior a 79,99 EUR, será aplicada uma taxa de envio de 8 EUR.
Os custos de envio aplicáveis serão apresentados de acordo com as condições da encomenda e, quando aplicável, durante o processo de checkout.
Impostos e Taxas
Os preços dos produtos incluem os direitos aduaneiros aplicáveis, pelo que não será necessário efetuar pagamentos adicionais relativos a direitos aduaneiros para os produtos abrangidos por esta condição.
Para obter informações adicionais sobre processamento, entrega, custos de transporte e outras condições de envio, consulte a nossa Política de Envio.
6. Cancelamento de Encomendas
Cancelamento Antes do Envio
Antes de a encomenda ser enviada, o cliente tem o direito de solicitar o cancelamento da encomenda sem custos, sem prejuízo dos direitos adicionais que possam ser conferidos pela legislação aplicável.
Para solicitar o cancelamento, o cliente deverá contactar a nossa equipa de atendimento por e-mail e indicar o número da encomenda e o motivo do cancelamento.
Depois de confirmarmos que a encomenda ainda não foi enviada, processaremos o reembolso no prazo de 1 a 5 dias úteis.
O reembolso será efetuado através do método de pagamento original utilizado para realizar a compra.
Cancelamento Depois do Envio
Depois de a encomenda ter sido enviada, não será possível efetuar um cancelamento direto através do procedimento de cancelamento.
Neste caso, o cliente poderá optar por uma das seguintes alternativas, de acordo com as condições aplicáveis.
Recusa da Entrega
O cliente poderá contactar a empresa de transporte para solicitar a recusa da entrega da encomenda.
Depois de recebermos o produto devolvido, processaremos o reembolso no prazo de 1 a 5 dias úteis.
O reembolso será efetuado através do método de pagamento original utilizado na compra.
Devolução Após a Entrega
Se a encomenda já tiver sido entregue com sucesso, o cliente poderá solicitar uma devolução e um reembolso de acordo com a política de devoluções aplicável.
Depois de recebermos o produto e confirmarmos que este se encontra em boas condições e cumpre os requisitos aplicáveis à devolução, processaremos o reembolso no prazo de 1 a 5 dias úteis.
O reembolso será efetuado através do método de pagamento original utilizado na compra.
7. Devoluções e Reembolsos
Condições de Devolução e Troca
O cliente tem o direito de solicitar uma devolução ou troca no prazo de 30 dias, sujeito às condições aplicáveis.
O produto deverá permanecer sem utilização e deverá ser devolvido com a embalagem original, as etiquetas e o comprovativo de compra.
Os direitos legais de retratação e as restantes proteções obrigatórias previstas na legislação aplicável permanecem salvaguardados.
Processo de Devolução ou Troca
Para iniciar um pedido de devolução ou troca, o cliente deverá contactar a nossa equipa de atendimento por e-mail e indicar o produto que pretende devolver ou trocar, bem como o motivo do pedido.
A nossa equipa de atendimento fornecerá as instruções necessárias para concluir o processo.
Prazo de Processamento
Depois de recebermos e confirmarmos a devolução do produto, normalmente processaremos o reembolso no prazo de 1 a 5 dias úteis.
O reembolso será efetuado através do método de pagamento original utilizado na compra.
Se o cliente solicitar uma troca e o pedido for aprovado, enviaremos o novo produto depois de a troca ter sido confirmada e processada.
Para obter informações mais detalhadas sobre as condições e procedimentos aplicáveis, consulte a nossa Política de Devoluções e Reembolsos.
8. Privacidade e Proteção de Dados
Recolhemos apenas os dados pessoais necessários para as finalidades relevantes relacionadas com o funcionamento do website, processamento das encomendas, atendimento ao cliente e prestação dos serviços.
Adotamos medidas técnicas e organizacionais, incluindo medidas de encriptação e controlo de acesso, destinadas a ajudar a proteger as informações pessoais contra acesso não autorizado, utilização indevida, perda ou divulgação indevida.
Salvo quando a divulgação for necessária para prestar os serviços solicitados, processar uma encomenda, cumprir uma obrigação legal ou quando existir outra base legal aplicável, não divulgaremos as informações pessoais dos utilizadores a terceiros sem uma base adequada.
Para obter informações detalhadas sobre a recolha, utilização, armazenamento e proteção dos dados pessoais, consulte a nossa Política de Privacidade.
9. Resolução de Litígios e Lei Aplicável
No caso de surgir uma questão ou litígio relacionado com a utilização do website, uma encomenda ou os serviços prestados, procuraremos, em primeiro lugar, resolver a situação de forma amigável através de comunicação e negociação entre as partes.
Se não for possível chegar a uma solução através de uma resolução amigável, a questão poderá ser submetida a um tribunal com jurisdição competente, sem prejuízo dos direitos dos consumidores de recorrerem aos mecanismos de resolução de litígios e às proteções obrigatórias previstas pela legislação aplicável.
Nada nesta disposição pretende privar os consumidores dos direitos de jurisdição, proteção ou resolução de litígios que lhes sejam conferidos por normas legais obrigatórias aplicáveis.
10. Alterações aos Termos e Condições de Serviço
Reservamo-nos o direito de alterar ou atualizar estes Termos e Condições de Serviço quando necessário para refletir alterações nos nossos serviços, práticas comerciais, funcionamento do website ou requisitos legais aplicáveis.
As alterações serão publicadas no website.
A versão atualizada entrará em vigor de acordo com a data ou condições indicadas na respetiva publicação.
A utilização continuada do website após a publicação de alterações poderá ser considerada aceitação dos termos atualizados, na medida permitida pela legislação aplicável.
As alterações não afetarão os direitos legais do consumidor nem as condições de encomendas já concluídas quando a legislação aplicável determinar o contrário.
11. Limitação de Responsabilidade
Na medida permitida pela legislação aplicável, não seremos responsáveis por perdas indiretas, perda de dados, perda de lucros ou outros danos indiretos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do nosso website ou dos serviços disponibilizados através do mesmo, quando esses danos resultem de circunstâncias fora do nosso controlo ou de utilização inadequada por parte do utilizador.
O utilizador deverá utilizar o website e os seus serviços de forma responsável e de acordo com estes Termos e Condições.
Nada nestes Termos e Condições exclui ou limita responsabilidades que não possam ser excluídas ou limitadas ao abrigo da legislação aplicável, incluindo direitos legais obrigatórios dos consumidores.
12. Direitos de Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no nosso website, incluindo textos, imagens, fotografias, ícones, elementos gráficos, design, composição visual, estrutura e apresentação, está protegido pelas leis aplicáveis de propriedade intelectual.
Salvo autorização prévia ou quando permitido pela legislação aplicável, nenhuma pessoa poderá copiar, reproduzir, modificar, distribuir, publicar, transmitir ou utilizar comercialmente esse conteúdo.
A utilização não autorizada dos conteúdos do website poderá constituir uma violação dos direitos de propriedade intelectual aplicáveis.
13. Contacto
Se tiver dúvidas sobre estes Termos e Condições de Serviço, sobre uma encomenda, pagamento, entrega, cancelamento, devolução ou qualquer outro assunto relacionado com os nossos serviços, pode contactar-nos através dos seguintes meios:
Telefone: +1 314-810-9737
E-mail: client@pryumarenvale.com
Morada: 4146 Parc Chalet Dr #2, Saint Ann, MO 63074, United States
Horário de Atendimento: De segunda a sexta-feira, das 9:00 às 18:00 (CET).